A autora da saga "Harry Potter", J.K. Rowling, não será processada ou detida por ter criticado fortemente nas redes sociais uma nova lei escocesa polémica destinada a proteger melhor as pessoas transgénero, mas que considera contrária à liberdade de expressão, informou a polícia na terça-feira.

Este texto legal, que entrou em vigor na segunda-feira, reforça a legislação existente sobre o incitamento ao ódio e alarga o crime associado para incluir especificamente a transfobia.

Mas para a escritora, que vive em Edimburgo, este texto abre a porta aos “abusos de ativistas que querem silenciar aqueles de nós que denunciam os perigos da remoção de espaços reservados às mulheres”, denunciou numa série de mensagens publicadas na rede social X (antigo Twitter) na segunda-feira.

“A liberdade de expressão e de crença acabará na Escócia se a descrição precisa do sexo biológico” for vista como um crime, acrescentou.

Ela desafiou então a polícia escocesa a prendê-la, dizendo que se os seus comentários fossem "considerados uma ofensa nos termos da nova lei", ela estava "ansiosa por ser presa" quando regressasse ao país após uma viagem ao estrangeiro.

A polícia escocesa, que afirmou ter recebido várias queixas contra a autora, garantiu na terça-feira através de um porta-voz que os comentários de J.K. Rowling “não foram considerados criminosos e não seriam objeto de ‘nenhuma ação’”.

A escritora saudou a decisão, dizendo: “Espero que todas as mulheres na Escócia que desejem defender a realidade e a importância do sexo biológico fiquem tranquilizadas com este anúncio e confio que todas as mulheres – independentemente do perfil ou dos meios financeiros – serão tratadas igualmente perante a lei".

Rowling alertou a polícia que estava pronta para intervir caso perseguissem mulheres com menos perfil mediático ou económico por fazerem comentários semelhantes, acrescentando: "Se perseguirem qualquer mulher por simplesmente chamar homem a um homem, repetirei as palavras daquela mulher e poderão acusar nós as duas de uma vez".

A autora da saga best-seller sobre o jovem feiticeiro tornou-se uma das opositoras mais influentes ao movimento pelos direitos transgénero, vendo-o como um ataque aos direitos das mulheres, e uma crítica veemente da posição do governo escocês sobre o assunto.

A Escócia quer ser uma nação pioneira na defesa dos direitos destas pessoas e adotou uma lei no final de 2022 que facilita a mudança de género. Desde então, este texto foi bloqueado por Londres, que temia “complicações significativas” no sistema legislativo britânico.