Com este projeto, explicou o responsável, a SCM pretende lançar as bases para avançar, de forma mais persuasiva, com a cobrança dos direitos autorais junto dos utilizadores das obras musicais.

Com a sua base na ilha do Sal, este projecto pioneiro no país é considerado estruturante para esta organização, mandatada pelos autores cabo-verdianos e internacionais, e que tem estado a adaptar-se os seus estatutos às novas leis das entidades de Gestão Colectivas, que entrou vigor no final do ano transacto, e que aponta Fevereiro como limite para estas alterações.

O vice-presidente da SCM avançou a Inforpress que este projeto visa, essencialmente, reforçar a campanha de socialização junto dos utilizadores da música, sobretudo os hotéis e dos grandes estabelecimentos turísticos, no sentido de restituírem pela utilização das obras musicais no país, à semelhança dos procedimentos no estrangeiro.

Joaquim Andrade explicitou que a SCM está determinada na conclusão do processo de corporizar um conjunto de exigências que a lei impõe para que as sociedades colectivas de gestão possam estar em conformidade com o novo quadro jurídico, “moderno e operacional, em consonância com que é praticado a nível mundial”.

Realçou que esta organização almeja levar esta sensibilização às escolas e continuar “sempre como espírito de parceria e de uma forma metodológica”, para que os utilizadores reconheçam a importância dos criadores.

Nesta linha, está já em perspectiva a aquisição de um “software” referenciado como fundamental para a vida de uma sociedade profissional, porquanto permite gerir, de forma científica, os direitos, para que se possa proceder uma distribuição justa, com critérios definidos.

A profissionalização dos seus quadros afiguram-se como outros grandes desafios da SCM, que vai à assembleia-geral em Fevereiro próximo, já que pretende responder, cada vez mais, de forma mais célere e eficaz as demandas que ocorrem na sociedade,

Membro de pleno direito dos Direitos Mecânicos da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC), organização que tem a responsabilidade de licenciar as editoras para a reprodução de obras, inclusive digitais, a SCM vai compartilhar com seus membros e a sociedade em geral este mecanismo internacional, no âmbito da expansão da sua caminhada.

Outra grande aposta, explicitou, passa pelo retomar com a assinatura dos contratos de reciprocidades com as sociedades congéneres, para que os membros estejam conectados ao mais ao nível mundial, porquanto na qualidade do associado CISNET os

membros já começam a ter o IPC, enquanto as obras musicais comecem a ser registadas na plataforma internacional.

Ao encerrar 2019 com a assinatura de uma série de protocolo com as câmaras municipais em matéria dos direitos autorais, iniciados em 2017 com novas cláusulas, para acatar aos desafios actuais, Joaquim Andrade mostra-se convicto de que a implementação destes protocolos permite estar mais próximos dos autores e proceder com maiores facilidades as inscrições das suas obras.

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