O objetivo desse seminário, segundo um comunicado da Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores (CISAC), é apoiar, através do pagamento da cópia privada, a subsistência dos criadores.

Solange Cesarovna participa neste seminário internacional para também partilhar a experiência de Cabo Verde nessa matéria e a legislação existente no país.

O seminário reúne a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e a Federação Internacional das Organizações de Direitos de Reprodução (IFFRO) que conta com 12 organizações africanas de gestão coletiva.

A cópia privada é uma “fonte importante” de receita para os criadores de todo o mundo, e é de crescente importância, especialmente em África.

Quando adequadamente implementados e executados, os sistemas de cobrança e distribuição da remuneração das cópias privadas podem se tornar uma solução para proporcionar um melhor sustento para os criadores e a indústria cultural.

Em toda a África, a cópia privada representa apenas 12% do total de cobranças para as sociedades africanas, de acordo com dados do CISAC.

Em Cabo Verde, em agosto do ano passado,  o Ministério da Cultura e das Industrias Criativas fez o primeiro pagamento da Cópia Privada às sociedades de gestão coletivas, nomeadamente a Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) e a Sociedade Cabo-verdiana de Autores (SOCA).

Na altura, cada uma das entidades receberam o valor de 2.896.103 escudos referente à cobrança de janeiro a junho, correspondes aos dois primeiros trimestres de 2017.

OM/AA