O presidente da Sociedade Cabo-verdiana de Autores (SOCA), Daniel “Dany” Spínola, disse à imprensa que desde 2010 tem estado a debater-se com esta problemática e que na altura enviou propostas de acordo a cerca de 80 rádios, televisões públicas e privadas e discotecas, bem como “pubs” e casas nocturnas sem que tenha havido respostas.

Sublinhou que de 2015 a esta parte tem vindo, sistematicamente, a reforçar esta tentativa de cobrar os direitos de autor para ressarcir os criadores e artistas pelo uso dos seus trabalhos.

“Tem sido difícil porque é preciso uma sensibilidade e, fundamentalmente, alguns elementos imprescindíveis, nomeadamente um bom regulamento que permita uma cobrança mais acessível e mais célere e mais prática e também é preciso que as autoridades funcionem e bem”, defendeu Dany Spínola.

A este propósito, avançou que a SOCA está com alguns processos que estão na iminência de irem a tribunal, alegando que teve de accionar judicialmente instituições como a Atlantic Music Expo (AME) e o FestiJazz, através de processos na esfera judicial, para que os músicos e autores sejam indemnizados pela utilização das suas músicas durante estes certames.

Dany Spínola disse que esta dificuldade tem sido associada à falta de sensibilidade dos usuários, quando no país, desabafou, “paga-se automaticamente” a outras taxas como do turismo e alfandegária, entre outras, mas que carece de uma fiscalização das autoridades para que todos cumpram a lei.

Ainda assim, o presidente da SOCA assegurou que a organização tem feito este esforço de fazer “uma distribuição transparente” aos seus associados e que ao longo dos anos já distribuiu mais de seis mil contos pelos direitos autorais que vão dos 80 a 200 contos aos autores.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.