Em conversa com a Inforpress, para um balanço das suas actividades, o presidente da Soca, Daniel Spínola, classificou este ano de “muito marcante” por ser o ano da morna, entretanto, no quesito da cobrança dos direitos de autores “as coisas não deram fruto” como pretendido.

Desde 2017, informou, foi criada uma comissão de cobrança e de distribuição e esta comissão tem estado a fazer a cobrança a todos os usuários da música.

Em 2018 e 2019, ajuntou, intensificaram os contactos e enviaram uma proposta de cobrança para as câmaras municipais, no sentido de avançar com este processo.

“Já fomos a quase todos os municípios e fizemos propostas de protocolo e de parceria da cobrança dos direitos de autores e já encontramos com os autores e artistas desses municípios para explicar um pouco o que é isso de direitos de autores e direitos conexos, mas ainda não estão bem sensibilizados”, disse, sublinhado que “infelizmente” as coisas não têm dado resultado.

Este facto levou a Soca a contactar um escritório de advocacia para pôr cobro a essas situações, que tem dificultado o trabalho desta entidade de gestão colectiva.

Apesar deste contratempo e das adversidades, o presidente da SOCA garante que a sociedade tem cumprido “mais ou menos” o seu papel de fazer a distribuição dos direitos de autorais em Cabo Verde.

Isto porque, até este momento, informou, numa perspectiva de distribuir sete mil contos para os artistas e autores, já distribuíram cerca de cinco mil contos e no próximo ano irá distribuir todo o montante previsto.

“Claro que há muita coisa ainda para se fazer. É um caminho, estamos num processo, estamos a avançar paulatinamente, podia ser melhor, mas, infelizmente, o país ainda não está preparado porque mesmos os usuários não entendem bem isso de pagar os direitos”, disse, assegurando que é preciso “mais sensibilização” e “uma maior” actuação das autoridades para por cobro a essa situação.

Informou ainda que a organização encontra-se em contacto com a IGAE para que estes possam ajudá-los a cumprir o papel e a missão da Soca, que é cobrar e distribuir os direitos de autores.

Sendo que em Cabo Verde existem duas entidades de gestão colectiva a fazer este trabalho de cobrança para beneficiar os seus associados, Daniel Spínola propõem que seja feita uma cobrança única.

“Houve uma manifestação, durante a reunião da OMPI, da outra parte nesse sentido que foi ao encontro ao que nos tínhamos dito antes para fazermos a cobrança juntas. Eles iam ficar com a parte dos artistas e nos dos autores. Acho que devemos ir por aí”, frisou.

Para além deste trabalho, considerou que um dos feitos maiores deste ano foi a realização da gala em homenagem aos irmãos Zezé e Zeca de Nha Reinalda, em que foram distribuídos cerca de dois mil contos a 22 autores e artistas, em que cada um recebeu cerca de 80 mil escudos referente a cópia privada.

Destacou ainda uma homenagem à cantora Gardénia Benrós, nos Estados Unidos da América, com muitos músicos e que teve um “bom impacto” neste país.

No domínio da literatura, apontou, houve muitas publicações através da Académica Cabo-verdiana de Letras e a Soca, que, para além de lançamento de revista, deu à estampa várias obras com destaque para o livro de poesia “Espermas de Sol”, de António Silva Roque.

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