O contrato foi assinado no Paços do Concelho da Câmara Municipal do Sal entre o autarca Júlio Lopes e a presidente da Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM), Solange Cesarovna.

"Por causa deste ato nobre, a autarquia do Sal adotou o ‘slogan’ da promoção do Festival de Santa Maria deste ano como "Um Festival com Consciência Autoral", avançou a SCM.

De acordo com o documento, a SCM vai receber a partir deste ano o pagamento referente ao licenciamento do festival de Santa Maria, cuja 29ª edição se realiza nos dias 13 e 14 de setembro na praia com o mesmo nome.

A mesma fonte adiantou que foi a "forma encontrada para enaltecer e destacar o seu entendimento de cumprir com a obrigatoriedade legal do pagamento dos direitos de autor".

A iniciativa visa também incentivar “todos os usuários da ilha do Sal, bem como Cabo Verde, na sua generalidade e, particularmente a todos os municípios, a abraçarem esta causa maior, em defesa de autores, músicos e fazedores da cultura cabo-verdiana".

Com este gesto, a SCM considerou que o setor público dá um exemplo que tem de andar de mãos dadas com o setor privado "para a defesa do autores e fazedores da cultura cabo-verdiana".

O festival acontece nas vésperas do dia do município do Sal, que se celebra a 15 de setembro, e que este ano vai homenagear a Morna, género musical cabo-verdiano que é candidato a Património Cultural Imaterial da Humanidade.

O presidente da câmara municipal, Júlio Lopes, destacou o "passo importante" da autarquia no reconhecimento dos direitos dos autores e músicos cabo-verdianos, considerando ser de "grande justiça que sejam devidamente compensados pelo trabalho extraordinário que fazem".

O autarca considerou que, com esta iniciativa, está a "dar um exemplo muito importante" e apelou a todos os outros municípios para seguirem os mesmo passos, no sentido da profissionalização da área criativa.

Outros festival, como o Kriol Jazz Festival (KJF), plataformas de músicas, bares, restaurantes e hotéis também já pagam direitos de autor em Cabo Verde, uma reivindicação ativa dos criadores de música no arquipélago.

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