O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu este domingo a censura a qualquer publicação que aborde temas LGBT na Bienal do Livro do Rio de Janeiro, após o prefeito da cidade [presidente da câmara] ter iniciado uma cruzada contra um livro de banda desenhada que mostra um beijo na boca entre dois super-heróis do sexo masculino.

A decisão reverte uma sentença do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e põe fim à batalha jurídica gerada pela tentativa do prefeito Marcelo Crivella de retirar de circulação obras que considera impróprias para crianças e adolescentes.

Atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral, o presidente do STF, Dias Toffoli, considerou a medida de Crivella ilegal porque, ao considerar impróprios apenas conteúdos LGBT, viola o princípio de igualdade garantido pela Constituição.

O ministro Gilmar Mendes concordou com a decisão de Toffoli, alegando que o prefeito incorreu num ato de censura prévia de conteúdo artístico.

A decisão do STF aconteceu no último dia da Bienal, o maior evento literário do Brasil, mas representa um alívio para os que temiam uma escalada de censura do prefeito evangélico posterior ao evento.

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