Em declarações à Inforpress, Solange Cesarovna disse que o entendimento da SCM é que todos os usuários da propriedade intelectual, neste caso a música, são convidados a regularizar a situação da utilização da música nas suas estações.

As rádios e as televisões são usuárias desses conteúdos e, segundo considerou, é “bem claro” de que sem esses conteúdos “talvez a própria programação deles não existiria”, pois é “vital terem a parte da música”.

“Estamos a acreditar que em 2019 eles também serão parceiros da SCM e começarão a fazer pagamento desses direitos, a par do licenciamento que vão começar a acontecer em diversos sectores com os diferentes usuários que contempla a área da utilização da propriedade intelectual”, avançou.

Conforme informou, neste momento estão na fase avançada de negociação com alguns órgãos e outros no início para que, a partir do próximo ano, possam ter todos os critérios definidos para a materialização desse desejo.

Segundo Solange Cesarovna, a SCM está preparada para dar início ao licenciamento neste sector, depois de ter participado, no mês de Novembro, numa acção de formação sobre o licenciamento de rádios e televisões dos Broadcast, no Ruanda, promovida pela Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores (CISAC).

Nesta formação, em que participaram as Sociedades de Direitos de Autores do Continente Africano, disse que foi possível ouvir a experiência usada por outras sociedades nos seus países para a elaboração de contratos, levando em conta a quantidade e o tempo em que a música ocupa na grelha e na programação desses órgãos.

“Com esta formação temos o conteúdo teórico e prático com estudos de casos com as entidades que estão a liderar o processo de cobrança no continente africano”, disse, ajuntando que foi possível ter a consultoria de quadros jurídicos que explicaram passo a passo como é que se formula o contrato de licenciamento, como é que esses valores são encontrados, como proceder para que o sinal seja autorizado aos Broadcast, entre outros pontos.

Com o “know-how” adquirido, precisou, a SCM vai definir “todos os critérios e as melhores práticas” para Cabo Verde, levando em conta as melhores práticas internacionais.

A presidente da SCM avançou ainda que a CISAC está a preparar um modelo único de licenciamento a ser aplicado por todas as sociedades do continente africano nos seus países.

“Este formato único vai facilitar os acordos de reciprocidade, para que depois não seja muito diferente a parte dos valores que são cobradas por cada país, por causa das transferências que depois tem que ser feitos uns para os outros mediantes os conteúdos”, precisou.