A informação foi avançada hoje à Inforpress pelo ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, tendo realçado que, por indiciação do primeiro-ministro, há duas equipas de trabalho formadas por técnico do Ministério das Finanças e técnicos da Cultura, na elaboração dessa linha de apoio.

Conforme explicou, primeiramente, tudo aquilo que é o sector empresarial será enquadrado dentro das medidas que estão a ser adoptadas pelas pequenas e médias empresas nacionais.

Ou seja, tudo que é o setor formalizado, que paga actividade ou trabalha no sector da cultura está imediatamente enquadrado nos incentivos de acesso ao crédito, moratórias relativamente aos empréstimos bancários que serão dadas às empresas privadas.

Para além disso, avançou que estão a criar um conjunto de programas de incentivos directos aos artistas e aos criadores, mas com critérios “bem definidos”, nomeadamente que comprovem que vivem exclusivamente dos seus labores artísticos e que têm estado a contribuir para a segurança social, com pagamento dos impostos.

“Nós vamos apoiar, primeiramente, os artistas que, de facto, têm a sua situação formalizada junto das Finanças”, disse, ajuntado que só serão apoiados os artistas residentes em Cabo Verde.

No arquipélago, sublinhou, há artistas que acumulam profissões, pelo que os apoios que virão não serão “apoios acumuláveis”, mas o foco será dado aos artesãos, que são pessoas que vivem quase que exclusivamente da venda dos seus produtos, e aos músicos.

Prosseguiu que vão tentar encontrar mecanismos de compensação, mas esta nunca será total.

Relativamente aos artistas que estão na Diáspora, Abraão Vicente avançou que, neste momento, a situação do País apenas os permitirá dar um apoio e incentivar as artes em Cabo Verde.

O governante informou ainda que dentro de dias vão lançar um edital público, denominado “Apresentação de candidaturas de projectos às pessoas que fazem parte do sector musical informal”, para que possam ter dados concretos de quantas pessoas poderão vir a ser apoiadas.

No cadastro básico do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas estão registadas cerca de mil pessoas, mas Abraão Vicente estima que poderão apresentar candidaturas cerca de dois ou três mil pessoas, isto porque há muitas pessoas que nunca tiveram qualquer vínculo com o ministério.

“No nosso cadastro, temos mil e poucas pessoas registadas, portanto, não é uma população muito grande que pode vir a ser beneficiada porque, de facto, em Cabo Verde todos somos artistas, mas a viver exclusivamente da arte são poucos e grande parte desses artistas que vivem só da arte são músicos e estão registados nas entidades gestoras”, perspectivou.

Neste sentido, Abraão Vicente desafia as entidades de gestão colectiva no País, nomeadamente a Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) e a Sociedade Cabo-verdiana de Autores (SOCA) a criarem um fundo de emergência para apoiarem os artistas no país.

Abraão Vicente avançou que, entre hoje e quinta-feira, as duas equipas vão fechar as “propostas concretas” de incentivo de fomento ao sector cultural.

“Estamos a trabalhar, mas, como é compreensível, havia uma agenda de trabalho que se priorizou primeiro as famílias, os trabalhadores e as empresas. Temos agora grande foco no sistema de saúde, mas o sector da cultura não está esquecido”, advogou.

O apoio do Governo, avisou, não passará pelas entidades de gestão colectivas, mas sim vão directamente para os artesãos, os músicos e os artistas.

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