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SCM aponta 2017 como “ano de grande vitória” e projecta 2018 como o de cumprimento da lei

A presidente da Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) descreve 2017 como “o ano da grande vitória” para a classe e projeta 2018 como o da “mudança de paradigma” para o cumprimento da lei na defesa dos autores.

créditos: Inforpress

Em entrevista exclusiva à Inforpress, Solange Cesarovna aponta a cobrança e o primeiro pagamento dos direitos dos autores em Cabo Verde, efetuado pelos Kriol Jasz Festival e os CVMA, em Abril e Maio, respetivamente, e a entrada da Sociedade Cabo-verdiana de Música para a Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores, como os maiores feitos da SCM durante o ano 2017.

Cesarovna disse que a entrada de Cabo Verde neste organismo internacional foi aprovada por unanimidade em assembleia-geral em Lisboa e que se sente extremamente satisfeito com os resultados alcançados no quadro do dinamismo desta coletividade, para o início da defesa dos direitos dos autores em Cabo Verde.

Considera ser algo que todos os criadores cabo-verdianos ressentiam há muito tempo e afirma mesmo que mais do que indício já há frutos de que Cabo Verde quer dar este passo estratégico da virada na proteção dos direitos de autores, músicos, criadores e dos artistas cabo-verdianos, para a compensação dos autores.

A este propósito, enumera uma nova atitude da sociedade cabo-verdiana, quer seja entidades privadas, quer seja pública, no engajamento do cumprimento da lei e um grande envolvimento dos músicos e dos criadores nacionais com esta missão da SCM, visando lutar pelo cumprimento da legislação, existente desde 1990, numa força única.

A legislação, explica Cesarovna, aprova a proteção, a defesa moral, o pagamento e a defesa patrimonial dos direitos de autores cabo-verdianos, mas Cabo Verde aderiu também a Convenção de Berna, enquanto lei matriz que guia todos os países interessados na implementação das melhores práticas internacionais nesta matéria.

O ano de 2017 fica registado como o primeiro ano em que se iniciou o cumprimento desta legislação, pelo que entende que até então toda a sociedade cabo-verdiana estava a agir de uma forma ilegal perante o cumprimento da lei e que esta mudança, ainda que não atinja todas as ilhas junto dos usuários da música, enquanto atividade económica.

“Sempre achamos que o pagamento dos direitos de autores é uma parceria, porque é compensar o autor pior aquilo que é devido. Afinal de contas estamos a utilizar uma obra que tem dono e temos de pedir a licença, reconhece-lo moralmente e pagar o seu salário”, atesta a presidente.

Neste processo de cobrança, ao qual se segue a distribuição aos titulares torna-se aos usuários da música, isto é, rádios, hotéis, discotecas, bares, restaurantes, televisores, festivais, promotores culturais e organizadores das atividades culturais e todas as músicas utilizadas para atividades económicas, consciencializarem que o direito do autor se afigure como o salário do criador.

Dos contactos feitos, a SCM pretende apostar na massificação dos contactos junto dos usuários da música, no ano vindouro, visando uma parceria recíproca conjunta para criar dignidade à classe, para poder dar o “verdadeiro salto” na consciencialização da sociedade cabo-verdiana na necessidade de regularizar a questão do pagamento dos direitos de autor.

Almeja, ainda para 2018, massificar o plano de contactos com os usuários em todas as ilhas, mediante a abertura de um balcão da SCM junto do pelouro da cultura de todas as câmaras municipais do país, de modo a facilitar a multiplicar a inscrição e o licenciamento de todos os interessados, extensiva a diáspora através da Casa do Cidadão.

Cesarovna  fez questão de explicar aos músicos e autores que desde a entrada de Cabo Verde na Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores torna-se possível fazer com que a música cabo-verdiana tocada em qualquer parte do mundo seja devidamente remunerada, fruto desta parceria na defesa dos direitos de autores.

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