Artigo

Banco da Cultura/Relatório: Abraão Vicente rebate declarações de Mário Lúcio Sousa

O ministro Abraão Vicente contraria as declarações do seu antecessor quanto ao relatório do Banco da Cultura, dizendo que o documento não aborda a “má fé” no exercício da sua governação, mas os procedimentos e gestão da coisa pública.

créditos: Expresso das Ilhas

O ministro da Cultura e das Indústrias Criativas reagia hoje às declarações de Mário Lúcio Sousa, que diz estar de “consciência tranquila” porque o relatório não detectou “indícios de corrupção” e nem “gestão de má fé” durante o seu mandato à frente do então Ministério da Cultura.

“Todo o dinheiro do Banco da Cultura está lá e não há indícios de corrupção e nem gestão de má fé”, disse Mário Lúcio Sousa, acrescentando que o relatório deixou “claro e bonito”, que não falta “um único cêntimo” do Banco da Cultura.

Por seu turno, o actual governante considerou que “quem lê o relatório vê exatamente o contrário daquilo que ele [Mário Lúcio Sousa] disse”, e realça que no documento “não só há graves irregularidades”, mas também, uma dívida de cerca de 18 mil contos dos artistas e dos que receberam crédito do Banco da Cultura.

“Uma das conclusões e analises é que houve o não respeito pelas regras de bancarização do sistema de financiamento e do uso do dinheiro público, o que está na primeira página do relatório”, realçou, sublinhado que é “inútil” querer contar uma outra versão a partir de uma tentativa de “pessoalizar”.

Abrão Vicente afirma “não querer polémica” à volta deste assunto, mas exorta todos os cabo-verdianos a lerem o relatório disponível no site do Ministério das Finanças, para tirarem as próprias ilações.

O relatório, que foi tornado público na semana passada pelo Ministério das Finanças, diz que cerca de 88 por cento (%) dos pagamentos efetuados pelo Banco da Cultura foram destinados às despesas e financiamento de projetos sem dotação orçamental específica.

O relatório fala ainda sobre um sistema de controlo interno existente no Fundo Autónomo de Apoio à Cultura (FAAC) – Banco da Cultura “deficiente”, tendo em conta que existem várias “ineficiências” no cumprimento do regime jurídico dos fundos autónomos dos seus estatutos.

A auditoria financeira ao Fundo Autónomo de Apoio à Cultura – Banco da Cultura teve como objetivo a verificação da regularidade e da boa gestão dos recursos públicos do banco, sob a gestão do conselho de administração no período de 2013 até 23 de maio de 2016.

Comentários